Documento vaticano reivindica dignidade do embrião humano

Instrução da Congregação para a Doutrina da Fé sobre bioética

CIDADE DO VATICANO, 12 de dezembro de 2008 (ZENIT.org).- As extraordinárias promessas e perigos que a biomedicina abriu nas últimas duas décadas foram analisados de maneira global por um novo documento de caráter doutrinal divulgado nesta sexta-feira pela Santa Sé. Trata-se da instrução «Dignitas personae. Sobre algumas questões de bioética», publicada pela Congregação vaticana para a Doutrina da Fé, com 33 páginas. Como ilustrou na coletiva de imprensa de apresentação o secretário desse dicastério vaticano, o arcebispo Luis Francisco Ladarias Ferrer, S.J., o texto atualiza os ensinamentos da instrução Donum vitae (22 de fevereiro de 1987), escrita em um contesto totalmente diferente. A instrução foi aprovada expressamente por Bento XVI, de maneira que goza de autoridade própria do magistério do Sumo Pontífice, motivo pelo qual, como explicou no número 37, deve der acolhida «com assentimento religioso» por parte dos católicos.

Dois princípios

Toda a instrução se baseia em dois princípios fundamentais. Segundo o primeiro, «o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o instante de sua concepção» (n.4). Em segundo luar, a instrução explica que a origem da vida humana «tem seu autêntico contexto no matrimônio e na família, onde é gerada por meio de um ato que expressa o amor recíproco entre o homem e a mulher» (n. 6). À luz destes dois princípios, o documento oferece critérios éticos sobre diferentes práticas que hoje se tornaram freqüentes. Estas são algumas:

Técnicas de assistência à fertilidade

A instrução considera estas técnicas lícitas quando respeitam «o direito à vida e à integridade física de cada ser humano», assim com «a unidade do matrimônio» e o ato de procriação conjugal. Estimula as ajudas para remover os obstáculos que impedem a fertilidade natural e alenta a adoção das numerosas crianças órfãs. Confirma o juízo ético negativo sobre a fecundação in vitro e constata o aumento dos perigos que esta prática implica, pois o número de embriões sacrificados é altíssimo (80% nos centros mais importantes, segundo diz o número 27).

O congelamento de embriões e óvulos

O congelamento de embriões é incompatível com o respeito devido aos embriões humanos por estes motivos, e todas as respostas à pergunta sobre o que fazer com os embriões já congelados propõem diferentes problemas, reconhece o documento.

A redução embrionária é aborto

Dado que algumas técnicas de procriação artificial deram lugar a um aumento significativo da porcentagem de gravidezes múltiplas, há anos se aplica a redução embrionária, que elimina embriões ou fetos no seio materno para reduzir seu número. «Desde o ponto de vista ético, a redução embrionária é um aborto intencional seletivo», diz o número 21.

Clonagem humana

A clonagem humana é «intrinsecamente ilícita» afirma, pois «se propõe a dar origem a um novo ser humano sem conexão com o ato de recíproca doação entre dois cônjuges e, mais radicalmente, sem nenhum vínculo com a sexualidade» (n. 28). No que se refere à clonagem terapêutica, indica que «produzir embriões com o propósito de destruí-los, ainda que seja para ajudar os enfermos, é totalmente incompatível com a dignidade humana, porque reduz a existência de um ser humano, inclusive em estado embrionário, à categoria de instrumento que se usa e destrói» (n. 30).

Células-tronco

A avaliação ética depende sobretudo dos métodos de coleta de células-tronco. «Devem-se considerar lícitos os métodos que não procuram grave dano ao sujeito do qual se extraem. Esta condição se verifica geralmente no caso de: a) extração de células de tecidos de um organismo adulto; b) do sangue do cordão umbilical no momento do parto; c) dos tecidos de fetos mortos de morte natural» (n. 32). Contudo, considera «gravemente ilícita» a «extração de células-tronco do embrião humano vivo», pois «causa inevitavelmente sua destruição. Neste caso, a pesquisa não se põe verdadeiramente ao serviço da humanidade, pois implica a supressão de vidas humanas» (n. 32).

Embriões híbridos

O documento considera uma ofensa à dignidade do ser humano os recentes experimentos pelos quais se utilizaram óvulos de animais para a reprogramação dos núcleos das células somáticas humanas com o fim de extrair células-tronco embrionárias dos embriões resultantes, sem ter de recorrer à utilização de óvulos humanos (n. 33).

Utilização de vacinas de origem ilícita

O documento considera ilícito o uso de produtos, inclusive vacinas, em cuja elaboração se utilizou «material biológico» ilícito, como o que resulta da eliminação de embriões humanos ou abortos. Neste marco, geral, contudo, existem diferentes graus de responsabilidade. Assim, por exemplo, diz o número 35, o perigo para a saúde das crianças poderia autorizar seus pais a utilizarem uma vacina elaborada com linhas celulares de origem ilícita, ficando em pé o dever de expressar seu desacordo ao respeito e de pedir que os sistemas de saúde ponham disponibilizem outros tipos de vacina».

Fonte: Zenit