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A lei natural é a nascente de onde brotam, juntamente com os direitos fundamentais, também imperativos éticos




Venerados Irmãos 

no Episcopado e no Sacerdócio 
Estimados Professores 
Ilustres Senhoras e Senhores


É com particular prazer que vos recebo no início dos trabalhos congressuais, que nos próximos dias vos verão comprometidos no debate sobre um tema de importância relevante para o actual momento histórico, o da lei moral natural. Agradeço a D. Rino Fisichella, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Lateranense, os sentimentos expressos no discurso com que desejou introduzir este encontro.

Não há dúvida de que nós estamos a viver um momento de desenvolvimento extraordinário na capacidade humana de decifrar as regras e as estruturas da matéria e no consequente domínio do homem sobre a natureza. Todos nós vemos as grandes vantagens deste progresso, e vemos cada vez mais também as ameaças de uma destruição da natureza pela força da nossa acção. Existe outro perigo menos visível, mas não menos preocupante: o método que nos permite conhecer cada vez mais profundamente as estruturas racionais da matéria torna-nos cada vez menos capazes de ver a fonte desta racionalidade, a Razão criadora. A capacidade de ver as leis do ser material torna-nos incapazes de ver a mensagem ética contida no ser, mensagem que a tradição denomina lex naturalis, lei moral natural. Trata-se de uma palavra que hoje para muitos é incompreensível, por causa de um conceito de natureza já não metafísico, mas somente empírico. O facto de que a natureza, o próprio ser, já não é transparente para uma mensagem moral, gera um sentido de desorientação que torna precárias e incertas as opções na vida de todos os dias. Naturalmente, a confusão atinge de modo particular as gerações mais jovens, que neste contexto devem encontrar as opções fundamentais para a sua vida.

É precisamente à luz destas verificações que se manifesta em toda a sua urgência a necessidade de reflectir sobre o tema da lei natural e de reencontrar a sua verdade, comum a todos os homens. Tal lei, à qual se refere também o Apóstolo Paulo (cf. Rm 2, 14-15), está inscrita no coração do homem e, por conseguinte, também hoje não é simplesmente inacessível. Esta lei tem como seu princípio primordial e generalíssimo o de "fazer o bem e evitar o mal". Trata-se de uma verdade cuja evidência se impõe imediatamente a cada um. Dela brotam os outros princípios mais particulares, que regulam o juízo ético sobre os direitos e os deveres de cada um. Trata-se do princípio do respeito pela vida humana, desde a sua concepção até ao seu termo natural, pois este bem da vida não é uma propriedade do homem, mas um dom gratuito de Deus. Trata-se também do dever de buscar a verdade, pressuposto necessário de toda o verdadeiro amadurecimento da pessoa.

Outra exigência fundamental do sujeito é a liberdade. Todavia, tendo em consideração o facto de que a liberdade humana é sempre uma liberdade compartilhada com os outros, é claro que a harmonia das liberdades só pode ser encontrada naquilo que é comum a todos: a verdade do ser humano, a mensagem fundamental do próprio ser, precisamente a lex naturalis. E como deixar de mencionar, por um lado, a exigência da justiça, que se manifesta em dar unicuique suum e, por outro, a expectativa da solidariedade, que alimenta em cada um, especialmente se estiver em dificuldade, a esperança de uma ajuda por parte daquele que teve uma sorte melhor? Nestes valores expressam-se normas inderrogáveis e inadiáveis, que não dependem da vontade do legislador e nem sequer do consenso que os Estados lhes podem conferir. Com efeito, trata-se de normas que precedem qualquer lei humana: como tais, não admitem intervenções em derrogação por parte de ninguém.

A lei natural é a nascente de onde brotam, juntamente com os direitos fundamentais, também imperativos éticos que é necessário respeitar. Na actual ética e filosofia do Direito são amplamente difundidos os postulados do positivismo jurídico. A consequência é que a legislação se torna com frequência somente um compromisso entre diversos interesses: procura-se transformar em direitos, interesses particulares ou desejos que contrastam com os deveres derivantes da responsabilidade social. Nesta situação, é oportuno recordar que cada ordenamento jurídico, tanto a nível interno como internacional, haure em última análise a sua legitimidade da radicação na lei natural, na mensagem ética inscrita no próprio ser humano. Em definitivo, a lei natural é o único baluarte válido contra o arbítrio do poder ou os enganos da manipulação ideológica. O conhecimento desta lei inscrita no coração do homem aumenta com o progredir da consciência moral. Portanto, a primeira preocupação para todos, e particularmente para quem tem responsabilidades públicas, deveria consistir em promover o amadurecimento da consciência moral. Este é o progresso fundamental, sem o qual todos os outros progressos terminam por ser não autênticos. A lei inscrita na nossa natureza é a verdadeira garantia oferecida a cada um, para poder viver livres e ser respeitado na própria dignidade.

O que dissemos até agora tem implicações muito concretas, se se faz referência à família, ou seja, àquela "íntima comunidade conjugal de vida e de amor... fundada e dotada de leis próprias pelo Criador" (Constituição pastoral Gaudium et spes,48). A este propósito, o Concílio Vaticano II reiterou oportunamente que a instituição do matrimónio recebe a sua "estabilidade do ordenamento divino" e, por isso, "este vínculo sagrado, por causa do bem tanto dos esposos e da prole, como da sociedade, está fora do arbítrio humano" (Ibidem). Portanto, nenhuma lei feita pelos homens pode subverter a norma escrita pelo Criador, sem que a sociedade seja dramaticamente ferida naquilo que constitui o seu próprio fundamento basilar. Esquecê-lo significaria debilitar a família, penalizar os filhos e também tornar precário o futuro da sociedade.

Enfim, sinto o dever de afirmar mais uma vez que nem tudo o que é cientificamente realizável é também lícito sob o ponto de vista ético. Quando reduz o ser humano a um objecto de ensaio, a técnica termina por abandonar o sujeito frágil ao arbítrio do mais forte. Confiar cegamente na técnica como a única garantia de progresso, sem oferecer ao mesmo tempo um código ético que mergulhe as suas raízes na mesma realidade que é estudada e desenvolvida, equivaleria a causar violência à natureza humana, com consequências devastadoras para todos.

A contribuição dos homens de ciência é de importância primária. Juntamente com o progresso das nossas capacidades de domínio sobre a natureza, os cientistas devem contribuir também para nos ajudar a compreender profundamente a nossa responsabilidade pelo homem e pela natureza que lhe é confiada. Tendo isto como base, é possível desenvolver um diálogo fecundo entre crentes e não-crentes; entre filósofos, juristas e homens de ciência, que podem oferecer também ao legislador um material precioso para a vida pessoal e social. Por isso, faço votos a fim de que estes dias de estudo possam impelir não apenas a uma maior sensibilidade dos estudiosos em relação à lei natural, mas levem também a criar as condições para que, no que diz respeito a esta temática, se chegue a ter uma consciência cada vez mais plena do valor inalienável que a lex naturalis possui, para um progresso real e coerente da vida pessoal e da ordem social.

Com estes bons votos, asseguro a minha lembrança na oração por vós e pelo vosso compromisso académico de investigação e de reflexão, enquanto concedo a todos vós a minha afectuosa Bênção Apostólica.

DISCURSO DO PAPA BENTO XVI 

AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO 
SOBRE LEI MORAL NATURAL PROMOVIDO 
PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE LATERANENSE
Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2007



© Copyright 2007 - Libreria Editrice Vaticana

O CERTO E O ERRADO COMO CHAVES PARA A COMPREENSÃO DO SENTIDO DO UNIVERSO

Parte II

3. A REALIDADE DA LEI

Volto agora ao que disse no final do primeiro capí­tulo: que a raça humana tem duas características curiosas. Em primeiro lugar, que os homens são assombrados pela ideia de um padrão de comportamento que se sentem obrigados a pôr em prática, o qual se poderia chamar de conduta leal, decência, moralidade ou Lei Natural. Em segundo lugar, que eles não o põem em prática. Al­guns de vocês podem se perguntar por que razão cha­mei de “curioso” isso que pode lhes parecer a coisa mais natural do mundo. Em especial, talvez vocês me tenham achado muito duro com a humanidade; afinal de con­tas, aquilo que chamei de transgressão da Lei do Certo e do Errado, ou da Lei Natural, significa somente que ninguém é perfeito. E por que, ó céus, esperaria eu o contrário? Essa seria uma boa resposta se tudo o que eu pretendesse fosse medir numa balança a culpa exata que cabe a cada um de nós por não nos termos portado como queremos que os outros se portem. Não é essa, porém, a tarefa que me propus. Nesta investigação, não estou preocupado com a culpa; estou tentando desco­brir a Verdade. Desse ponto de vista, a própria ideia de imperfeição, de algo que não é o que deveria ser, tem suas consequências.
Se considerarmos um ente como uma pedra ou uma árvore, ele é o que é e não há sentido em dizer que de­veria ser de outro jeito. E claro que podemos dizer que a pedra tem “a forma errada” se pretendemos usá-la para uma construção, ou que uma árvore não é boa porque não faz sombra suficiente. Porém, isso significa tão-so-mente que a pedra ou a árvore não se prestam ao uso que queremos fazer delas; não as culpamos de terem tais ou quais características, a não ser como piada. Te­mos consciência de que, dado um determinado clima e tipo de solo, a árvore não poderia ser em nada dife­rente do que é. A árvore que, de nosso ponto de vista, chamamos de “má” obedece às leis de sua natureza tan­to quanto a que chamamos de “boa”.
Vocês vêem aonde quero chegar? E que o que nós costumamos chamar de leis naturais — o modo pelo qual o clima age sobre a planta, por exemplo — não são leis no sentido estrito da palavra. Essa é só uma maneira de dizer. Quando afirmamos que uma pedra obedece à lei da gravidade, isso não é, por acaso, o mesmo que dizer que essa lei significa apenas “o que a pedra sempre faz”? Não pensamos realmente que a pedra, quando é solta, su­bitamente se lembra de que tem o dever de cair. Tudo o que queremos dizer é que ela, de fato, cai. Em outras palavras, não podemos ter certeza de que exista algo su­perior aos fatos mesmos, uma lei que determine o que deve acontecer e que seja diferente do que efetivamen-te acontece. As leis da natureza, quando aplicadas às ár­vores ou pedras, podem significar apenas “o que a Na­tureza efetivamente faz”. Mas, se nos voltarmos para a Lei da Natureza Humana, ou Lei da Boa Conduta, a história é outra. E ponto pacífico que ela não significa “o que os seres humanos efetivamente fazem”, já que, como eu disse antes, muitos deles não obedecem em absoluto a essa lei, e nenhum deles a observa integral­mente. A lei da gravidade nos diz o que a pedra faz quan­do cai; já a Lei da Natureza Humana nos diz o que os seres humanos deveriam fazer e não fazem. Ou seja, quando tratamos de seres humanos, existe algo além e acima dos fatos. Existem os fatos (como os homens se comportam) e também uma outra coisa (como deve­riam se comportar). No resto do universo, não há necessidade de outra coisa que não os fatos. Elétrons e mo­léculas comportam-se de determinada maneira e disso decorrem certos resultados, e talvez o assunto pare aí. Os homens, no entanto, comportam-se de determina­da maneira e o assunto não pára aí, já que estamos sem­pre conscientes de que o comportamento deles deveria ser diferente.
Isso é tão singular que ficamos tentados a nos en­ganar com falsas explicações. Podemos, por exemplo, afirmar que, quando você diz que um homem não de­veria fazer o que fez, quer dizer a mesma coisa quando assevera que a pedra tem a forma errada: ou seja, que a atitude dele é inconveniente para você. Mas isso é simplesmente falso. Um homem que chega primeiro no trem e ocupa um bom assento é tão inconveniente quanto um homem que tira minha mala do assento e o ocupa sorrateiramente enquanto estou de costas. Po­rém, não culpo o primeiro homem, mas culpo o se­gundo. Não fico bravo – exceto talvez por um breve momento, até recuperar a razão – com uma pessoa que por acidente me faz tropeçar, mas ficot bravo com al­guém que tenta me fazer tropeçar de propósito, mes­mo que não consiga. Porém, foi a primeira pessoa que efetivamente me machucou, e não a segunda. Às vezes, o comportamento que julgo mau não é inconvenien­te para mim de modo algum, muito pelo contrário. Na guerra, cada um dos lados beligerantes achará muito útil um traidor do lado oposto; porém, apesar de usá-lo e de recompensá-lo pelos serviços prestados, o consi­derará um verme em forma humana. Assim, não pode­mos dizer que o que chamamos de boa conduta alheia é simplesmente a conduta que nos é útil. E, quanto à nossa boa conduta, parece-me óbvio que não se trata da que nos traz vantagens. Trata-se, isto sim, de ficar contente com 30 xelins quando poderíamos ter ganho três libras; de fazer o dever de casa honestamente quan­do poderíamos copiar o do vizinho; de respeitar uma moça quando gostaríamos de ir para a cama com ela; de não nos afastar de um posto perigoso quando po­deríamos escapar para um lugar mais seguro; de manter a palavra quando preferiríamos faltar com ela; de falar a verdade mesmo que assim pareçamos idiotas perante os outros.
Certas pessoas dizem que, apesar de a boa condu­ta não ser o que traz vantagens para cada pessoa indi­vidualmente, pode significar o que traz vantagens para a humanidade como um todo; e, portanto, a coisa não seria tão misteriosa. Os seres humanos, no fim das con­tas, possuem algum bom senso; percebem que a segu­rança e a felicidade só são possíveis numa sociedade em que cada qual age com lealdade, e é por perceber isso que tentam conduzir-se com decência. Ora, é perfeitamente verdadeira a ideia de que a segurança e a felicidade só podem vir quando os indivíduos, as classes sociais e os países são honestos, justos e bons uns com os outros. E uma das verdades mais importantes do mundo. Ela só não consegue explicar por que temos tais e tais senti­mentos diante do Certo e do Errado. Se eu perguntar: “Por que devo ser altruísta?”, e você responder: “Porque isso é bom para a sociedade”, poderei retrucar: “Por que devo me importar com o que é bom para a socie­dade se isso não me traz vantagens pessoais?”, ao que você terá de responder: “Porque você deve ser altruísta” – o que nos leva de volta ao ponto de partida. O que você diz é verdade, mas não nos faz avançar. Se um ho­mem pergunta o motivo de se jogar futebol, de nada adianta responder que é “fazer gois”, pois tentar fazer gois é o próprio jogo, e não o motivo pelo qual o joga­mos. No final, estamos dizendo somente que “futebol é futebol” – o que é verdade, mas não precisa ser dito. Da mesma forma, se uma pessoa pergunta o motivo de se agir com decência, não vale a pena responder “para o bem da sociedade”, pois tentar beneficiar a sociedade, ou, em outras palavras, ser altruísta (pois “sociedade”, no fim das contas, significa apenas “as outras pessoas”), é um dos elementos da decência. Tudo o que se estará dizendo é que uma conduta decente é uma conduta de­cente. Teríamos dito a mesma coisa se tivéssemos parado na declaração de que “As pessoas devem ser altruístas”. E é nesse ponto que eu paro. Os homens devem ser altruístas, devem ser justos. Não que os homens se­jam altruístas ou gostem de sê-lo, mas que devem sê-lo. A Lei Moral, ou Lei da Natureza Humana, não é sim­plesmente um fato a respeito do comportamento hu­mano, como a Lei da Gravidade é ou pode ser simples­mente um fato a respeito do comportamento dos ob-jetos pesados. Por outro lado, não é mera fantasia, pois não conseguimos nos desvencilhar dessa ideia; se con­seguíssemos, a maior parte das coisas que dizemos sobre os homens seria absurda. Ela também não é uma sim­ples declaração de como gostaríamos que os homens se comportassem para a nossa conveniência, pois o com­portamento que taxamos de mau ou injusto nem sempre é inconveniente, e, muitas vezes, é exatamente o con­trário. Consequentemente, essa Regra do Certo e do Er­rado, ou Lei da Natureza Humana, ou como quer que você queira chamá-la, deve ser uma Verdade – uma coisa que existe realmente, e não uma invenção huma­na. E, no entanto, não é um fato no mesmo sentido em que o comportamento efetivo das pessoas é um fato. Co­meça a ficar claro que teremos de admitir a existência de mais de um plano de realidade; e que, neste caso em particular, existe algo que está além e acima dos fatos comuns do comportamento humano, algo que no en­tanto é perfeitamente real – uma lei verdadeira, que ne­nhum de nós elaborou, mas que nos sentimos obrigados a cumprir.

4. O QUE EXISTE POR TRÁS DA LEI

Vamos fazer um resumo de tudo o que vimos até aqui. No caso das pedras, das árvores e de coisas dessa natureza, o que chamamos de Lei Natural pode não ser nada além de uma força de expressão. Quando você diz que a natureza é governada por certas leis, quer dizer ape­nas que a natureza, de fato, se comporta de certa forma. As chamadas “leis” talvez não tenham realidade pró­pria, talvez não estejam além e acima dos fatos que po­demos observar. No caso do homem, porém, percebe­mos que as coisas não são bem assim. A Lei da Natu­reza Humana, ou Lei do Certo e do Errado, é algo que transcende os fatos do comportamento humano. Neste caso, além dos fatos em si, existe outra coisa – uma verdadeira lei que não inventamos e à qual sabemos que devemos obedecer.
Quero considerar agora o que isso nos diz sobre o universo em que vivemos. Desde que o homem se tor­nou capaz de pensar, ele se pergunta no que consiste o universo e como ele veio a existir. Grosso modo, dois pontos de vista foram sustentados. O primeiro deles é o que chamamos de materialista. Quem o adota afirma que a matéria e o espaço simplesmente existem e sem­pre existiram, ninguém sabe por quê. A matéria, que se comporta de formas fixas, veio, por algum acidente, a produzir criaturas como nós, criaturas capazes de pen­sar. Numa chance em mil, um corpo se chocou contra o sol e gerou os planetas. Por outra chance infinitesimal, as substâncias químicas necessárias à vida e a tempera­tura correta se fizeram presentes num desses planetas, e, assim, uma parte da matéria desse planeta ganhou vida. Depois, por uma longuíssima série de coincidências, as criaturas viventes se desenvolveram até se tornarem se­res como nós. O outro ponto de vista é o religioso. Se­gundo ele, o que existe por trás do universo se assemelha mais a uma mente que a qualquer outra coisa conhecida. Ou seja, é algo consciente e dotado de objetivos e pre­ferências. De acordo com essa visão, esse ser criou o universo. Alguns dos seus desígnios são ocultos, enquanto outros são bastante claros: produzir criaturas semelhan­tes a si mesmo — quero dizer, semelhantes na medida em possuem mentes. Por favor, não pensem que um destes pontos de vista era sustentado há muito tempo e aos poucos foi cedendo lugar ao outro. Onde quer que tenha havido homens pensantes, os dois pontos de vista sem­pre apareceram de uma forma ou de outra. Notem tam­bém que, para saber qual deles é o correto, não pode­mos apelar à ciência no sentido comum dessa palavra. A ciência funciona a partir da experiência e observa como as coisas se comportam. Todo enunciado científico, por mais complicado que pareça à primeira vista, na verda­de significa algo como “apontei o telescópio para tal par­te do céu às 2h20min do dia 15 de janeiro e vi tal e tal fenómeno”, ou “coloquei um pouco deste material num recipiente, aqueci-o a uma temperatura X e tal coisa aconteceu”. Não pensem que eu esteja desmerecendo a ciência; estou apenas mostrando para que ela serve. Quan­to mais sério for o homem de ciência, mais (no meu entender) ele concordará comigo quanto ao papel dela – papel, aliás, extremamente útil e necessário. Agora, per­guntas como “Por que algo veio a existir?” e “Será que existe algo – algo de outra espécie — por trás das coisas que a ciência observa?” não são perguntas científicas. Se existe “algo por trás”, ou ele há de manter-se totalmente desconhecido para o homem ou far-se-á revelar por outros meios. A ciência não pode dizer nem que esse ser existe nem que não existe, e os verdadeiros cientis­tas geralmente não fazem essas declarações. São quase sempre jornalistas e romancistas de sucesso que as pro­duzem a partir de informações coletadas em manuais de ciência popular e assimiladas de maneira imperfei­ta. Afinal de contas, tudo não passa de uma questão de bom senso. Suponha que a ciência algum dia se tornas­se completa, tendo o conhecimento total de cada mí­nimo detalhe do universo. Não é óbvio que perguntas como “Por que existe um universo?”, “Por que ele con­tinua existindo?” e “Qual o significado de sua existên­cia?” continuariam intactas?
Deveríamos perder as esperanças, não fosse por um detalhe. No universo inteiro, existe uma coisa, e somen­te uma, que nós conhecemos melhor do que conhecería­mos se contássemos somente com a observação externa. Essa coisa é o Ser Humano. Nós não nos limitamos a observar o ser humano, nós somos seres humanos. Nes­se caso, podemos dizer que as informações que possuí­mos vêm “de dentro”. Estamos a par do assunto. Por cau­sa disto, sabemos que os seres humanos estão sujeitos a uma lei moral que não foi criada por eles, que não con­seguem tirar do seu horizonte mesmo quando tentam e à qual sabem que devem obedecer. Alguém que estudasse o homem “de fora”, da maneira como estudamos a eletricidade ou os repolhos, sem conhecer a nossa lín­gua e, portanto, impossibilitado de obter conhecimen­to do nosso interior, não teria a mais vaga ideia da exis­tência desta lei moral a partir da observação de nossos atos. Como poderia ter? Suas observações se resumiriam ao que fazemos, ao passo que essa lei diz respeito ao que deveríamos fazer. Do mesmo modo, se existe algo acima ou por trás dos fatos observados sobre as pedras ou sobre o clima, nós, estudando-os de fora, não temos a menor esperança de descobrir o que ele é.
A natureza da questão é a seguinte: queremos saber se o universo simplesmente é o que é, sem nenhuma razão especial, ou se existe por trás dele um poder que o produziu tal como o conhecemos. Uma vez que esse poder, se ele existe, não seria um dos fatos observados, mas a realidade que os produziu, a mera observação dos fenómenos não pode encontrá-lo. Existe apenas um ca­so no qual podemos saber se esse “algo mais” existe; a saber, o nosso caso. E, nesse caso, constatamos que exis­te. Ou examinemos a questão de outro ângulo. Se existis­se um poder exterior que controlasse o universo, ele não poderia se revelar para nós como um dos fatos do pró­prio universo – da mesma forma que o arquiteto de uma casa não pode ser uma de suas escadas, paredes ou larei­ra. A única maneira pela qual podemos esperar que esta força se manifeste é dentro de nós mesmos, como uma influência ou voz de comando que tente nos levar a ado-tar uma determinada conduta. E justamente isso que descobrimos dentro de nós. Já não deveríamos ficar com a pulga atrás da orelha? No único caso em que po­demos encontrar uma resposta, ela é positiva; nos outros, em que não há respostas, entendemos por que não po­demos encontrá-las. Suponha que alguém me pergun­tasse, acerca de um homem de uniforme azul que passa de casa em casa depositando envelopes de papel em cada uma delas, por que, afinal, eu concluo que dentro dos envelopes existem cartas. Eu responderia: “Porque sem­pre que ele deixa envelopes parecidos na minha casa, dentro deles há uma carta para mim.” Se o interlocutor objetasse: “Mas você nunca viu as cartas que supõe que as outras pessoas recebam”, eu diria: “E claro que não, e nem quero vê-las, porque não foram endereçadas a mim. Eu imagino o conteúdo dos envelopes que não posso abrir pelo dos envelopes que posso.” O mesmo se dá aqui. O único envelope que posso abrir é o Ser Hu­mano. Quando o faço, e especialmente quando abro o Ser Humano chamado “Eu”, descubro que não existo por mim mesmo, mas que vivo sob uma lei, que algo ou alguém quer que eu me comporte de determinada forma. E claro que não acho que, se pudesse entrar na existência de uma pedra ou de uma árvore, encontraria exatamente a mesma coisa, assim como não acho que as pessoas da minha rua recebam exatamente as mesmas cartas que eu. Devo concluir que a pedra, por exemplo, tem de obedecer à lei da gravidade – que, enquanto o missivista se limita a aconselhar-me a obedecer à lei da minha natureza, ele obriga a pedra a obedecer às leis de sua natureza pétrea. O que não consigo negar é que, em ambos os casos, existe, por assim dizer, esse missivista, um Poder por trás dos fatos, um Diretor, um Guia.
Não pense que estou indo mais rápido do que es­tou na realidade. Ainda não estou nem perto do Deus da teologia cristã. Tudo o que obtive até aqui é a evidên­cia de Algo que dirige o universo e que se manifesta em mim como uma lei que me incita a praticar o certo e me faz sentir incomodado e responsável pelos meus er­ros. Segundo me parece, temos de supor que esse Algo é mais parecido com uma mente do que com qualquer outra coisa conhecida — porque, afinal de contas, a úni­ca outra coisa que conhecemos é a matéria, e ninguém ja­mais viu um pedaço de matéria dar instruções a alguém. E claro, porém, que não precisa ser muito parecido com uma mente, muito menos com uma pessoa. No próximo capítulo, vamos tentar descobrir mais a seu respeito. Ape­nas uma advertência. Houve muita conversa fajuta a res­peito de Deus nos últimos cem anos, e não é isso que tenho a oferecer. Esqueça tudo o que ouviu.

NOTA: Para manter esta seção curta o suficiente para ir ao ar, só mencionei os pontos de vista materialis­ta e religioso. Para completar o quadro, tenho de men­cionar o ponto de vista intermediário entre os dois, a chamada filosofia da Força Vital, ou Evolução Criativa, ou Evolução Emergente, cuja exposição mais brilhante e arguta encontra-se nas obras de Bernard Shaw, ao pas­so que a mais profunda, nas de Bergson. Seus defenso­res dizem que as pequenas variações pelas quais a vida neste planeta “evoluiu” das formas mais simples à for­ma humana não ocorreram em virtude do acaso, mas sim pelo “esforço” e pela “intenção” de uma Força Vital. Quando fazem tais afirmações, devemos perguntar se, por Força Vital, essas pessoas entendem algo semelhan­te a uma mente ou não. Se for semelhante, “uma mente que traz a vida à existência e a conduz à perfeição” não é outra coisa senão Deus, e seu ponto de vista é idên­tico ao religioso. Se não for semelhante, qual o sentido, então, de dizer que algo sem mente faça um “esforço” e tenha uma “intenção”? Este argumento me parece fatal para esse ponto de vista. Uma das razões pelas quais as pessoas julgam a Evolução Criativa tão atraente é que ela dá o consolo emocional da crença em Deus sem im­por as consequências desagradáveis desta. Quando nos sentimos ótimos e o sol brilha lá fora, e não queremos acreditar que o universo inteiro se reduz a uma dança mecânica de átomos, é reconfortante pensar nessa gigan­tesca e misteriosa Força evoluindo pelos séculos e nos car­regando em sua crista. Se, por outro lado, queremos fa­zer algo escuso, a Força Vital, que não passa de uma for­ça cega, sem moral e sem discernimento, nunca vai nos atrapalhar como fazia o aborrecido Deus que nos foi en­sinado quando éramos crianças. A Força Vital é como um deus domesticado. Você pode tirá-lo de dentro da caixa sempre que quiser, mas ele não vai incomodá-lo em ocasião alguma — todas as coisas boas da religião sem custo nenhum. Não será a Força Vital a maior invenção da fantasia humana que o mundo jamais viu?

5. TEMOS MOTIVOS PARA NOS SENTIR INQUIETOS

Encerrei o último capítulo com a noção de que, na Lei Moral, entramos em contato com algo, ou alguém, acima do universo material. Acho que alguns leitores sentiram um certo desconforto quando cheguei a esse ponto, e pensaram, inclusive, que eu lhes preguei uma peça, embalando cuidadosamente no papel de embrulho da filosofia algo que não passa de mais uma “conversa fiada sobre religião”. Talvez você estivesse disposto a me ouvir se eu tivesse novidades para contar; se, porém, tudo se resume à religião, bem, o mundo já experimentou esse caminho e não podemos voltar no tempo. Tenho três coisas a dizer para quem estiver se sentindo assim.
A primeira delas é a respeito de “voltar no tempo”. Você pensaria que estou brincando se dissesse que podemos atrasar o relógio e que, se o relógio está errado, é essa a coisa sensata a fazer? Prefiro, entretanto, deixar de lado essa comparação com relógios. Todos nós que­remos o progresso. Progredir, porém, é aproximarmo-nos do lugar aonde queremos chegar. Se você tomou o ca­minho errado, não vai chegar mais perto do objetivo se seguir em frente. Para quem está na estrada errada, pro­gredir é dar meia-volta e retornar à direção correta; nes­se caso, a pessoa que der meia-voJta mais cedo será a mais avançada. Todos já tivemos essa experiência com as contas de aritmética. Quando erramos uma soma des­de o início, sabemos que, quanto antes admitirmos o engano e voltarmos ao começo, tanto antes chegaremos à resposta correta. Não há nada de progressista em ser um cabeça-dura que se recusa a admitir o erro. Penso que, se examinarmos o estado atual do mundo, é bastante óbvio que a humanidade cometeu algum grande erro. Tomamos o caminho errado. Se assim for, devemos dar meia-volta. Voltar é o caminho mais rápido.
A segunda coisa a dizer é que estas palestras ainda não tomaram o rumo de uma “conversa fiada sobre re­ligião”. Não chegamos ainda no Deus de nenhuma reli­gião verdadeira, muito menos no Deus dessa religião específica chamada cristianismo. Tudo o que temos até aqui é Alguém ou Algo que está por trás da Lei Moral. Não lançamos mão da Bíblia nem das igrejas: estamos tentando ver o que podemos descobrir por esforço pró­prio a respeito deste Alguém. Quero, inclusive, deixar bem claro que essa descoberta é chocante. Temos dois indícios que dão prova desse Alguém. Um deles é o uni­verso por ele criado. Se fosse essa a nossa única pista, teríamos de concluir que ele é um grande artista (já que o universo é um lugar muito bonito), mas que também é impiedoso e cruel para com o homem (uma vez que o universo é um lugar muito perigoso e terrível). O outro indício é a Lei Moral que ele pôs em nossa mente. E uma prova melhor do que a primeira, pois co­nhecemo-la em primeira mão. Descobrimos mais coi­sas a respeito de Deus a partir da Lei Moral do que a partir do universo em geral, da mesma forma que sabe­mos mais a respeito de um homem quando conversamos com ele do que quando examinamos a casa que ele cons­truiu. Partindo desse segundo vestígio, concluímos que o Ser por trás do universo está muitíssimo interessado na conduta correta – na lealdade, no altruísmo, na co­ragem, na boa fé, na honestidade e na veracidade. Nes­se sentido, devemos concordar com a visão do cristia­nismo e de outras religiões de que Deus é “bom”. Mas não vamos apressar o andar da carruagem. A Lei Mo­ral não embasa a ideia de que Deus é “bom” no sentido de indulgente, suave ou condescendente. Não há nada de indulgente na Lei Moral. Ela é dura como um osso. Exorta-nos a fazer a coisa certa e parece não se importar com o quanto essa ação pode ser dolorosa, perigosa ou di­fícil. Se Deus é como a Lei Moral, ele não tem nada de suave. De nada adianta, a esta altura, dizer que um Deus “bom” é um Deus que perdoa. Estaríamos indo depres­sa demais. Só uma pessoa pode perdoar, e não chega­mos ainda a um Deus pessoal — só a um poder que está por trás da Lei Moral e se parece mais com uma men­te do que com qualquer outra coisa. Mas ainda seria improvável dizer que se trata de uma pessoa. Caso se tra­te de uma pura mente impessoal, não há sentido algum em pedir que ela nos dê uma certa folga e nos descul­pe, da mesma forma que não há sentido em pedir que a tabuada seja tolerante com nossos erros de multiplica­ção. Nesse caminho, encontraremos a resposta errada. Tampouco adianta dizer que, se existe um Deus assim – uma bondade impessoal e absoluta -, você não pre­cisa gostar dele nem se preocupar com ele. Afinal, a ques­tão é que uma parte de nós está ao lado dele e realmente concorda com ele quando desaprova a ganância, as bai-xezas e os abusos humanos. Talvez você queira que ele abra uma exceção no seu caso e o perdoe desta vez; mas no fundo sabe que, a menos que esse poder por trás do mundo realmente deteste inabakvelmente esse tipo de comportamento, ele não pode ser bom. Por outro lado, sabemos que, se existe um Bem absoluto, ele deve detestar quase tudo o que fazemos. Este é o terrível dilema em que nos encontramos. Se o universo não é governa­do por um Bem absoluto, todos os nossos esforços es­tão fadados ao insucesso a longo prazo. Se, no entanto, ele é governado por esse Bem, fazemo-nos inimigos da bondade a cada dia e o panorama não parece dar sinais de melhora no futuro. Logo, nosso caso é, de novo, ir­remediável – inviável com ou sem ele. Deus é o nosso único alento, mas também o nosso terror supremo; é a coisa de que mais precisamos, mas também da qual mais queremos nos esconder. E nosso único aliado possível, e tornamo-nos seus inimigos. Certas pessoas parecem pensar que o encontro face a face com o Bem absoluto seria divertido. Elas devem pensar melhor no que dizem. Estão apenas brincando com a religião. O Bem pode ser o maior refúgio ou o maior perigo, dependendo de como reagimos a ele. E temos reagido mal.
Enfim, a terceira coisa que tinha a dizer. Quando decidi dar todas estas voltas para chegar a meu verda­deiro assunto, nunca tive a intenção de lhes pregar uma peça. Meu motivo foi outro: foi que o cristianismo só tem sentido para quem teve de encarar de frente os te­mas tratados até aqui. O cristianismo exorta as pessoas a se arrepender e promete-lhes o perdão. Consequente­mente (que me conste), ele não tem nada a dizer às pes­soas que não têm a consciência de ter feito algo de que devem se arrepender e que não sentem a urgência de ser perdoadas. E quando nos damos conta da existência de uma Lei Moral e de um Poder por trás dessa Lei, e percebemos que nós violamos a Lei e ficamos em dívida para com esse Poder — é só então, e nunca antes disso, que o cristianismo começa a falar a nossa língua. Quan­do você sabe que está doente, dá ouvidos ao médico. Quando perceber que nossa situação é crítica, começará a entender a respeito do que os cristãos estão falando. Eles nos oferecem uma explicação de por que nos en­contramos em nosso estado atual, de odiar o bem e tam­bém de amá-lo; de por que Deus pode ser essa mente impessoal oculta por trás da Lei Moral e, ao mesmo tem­po, uma Pessoa. Explicam que as exigências dessa lei, que nem eu nem você conseguimos cumprir, foram cum­pridas por Alguém, para o nosso bem; que Deus mes­mo se fez homem para salvar os homens de sua própria ira. E uma velha história, e se você quiser esmiuçá-la poderá consultar pessoas que, sem dúvida nenhuma, têm mais autoridade do que eu para falar dela. Tudo o que faço é pedir a todos que encarem os fatos — que compreendam as perguntas para as quais o cristianis­mo pretende oferecer respostas. Os fatos amedrontam. Gostaria de poder falar de coisas mais amenas, mas devo declarar o que penso ser a verdade. Evidentemente, pen­so que, a longo prazo, a religião cristã traz um consolo indescritível; mas ela não começa assim. Ela começa com o desalento e a consternação que descrevi, e é inútil ten­tar obter o consolo sem antes passar pela consternação. Na religião, como na guerra e em todos os outros as­suntos, o consolo é a única coisa que não pode ser al­cançada quando é buscada diretamente. Se você buscar a verdade, encontrará a consolação no final; se buscar o consolo, não terá nem o consolo nem a verdade — terá somente uma melosidade vazia que culminará em deses­pero. Muitos entre nós já nos recuperamos da euforia de antes da guerra em matéria de política internacional. E hora de fazer a mesma coisa com a religião.

O CERTO E O ERRADO COMO CHAVES PARA A COMPREENSÃO DO SENTIDO DO UNIVERSO

Extraido do livro "Cristianismo puro e simples" de C. S. Lewis

1. A LEI DA NATUREZA HUMANA

Todo o mundo já viu pessoas discutindo. Às vezes, a discussão soa engraçada; em outras, apenas desagradável. Como quer que soe, acredito que podemos aprender algo muito importante ouvindo os tipos de coisas que elas dizem. Dizem, por exemplo: “Você gostaria que fi­zessem o mesmo com você?”; “Desculpe, esse banco é meu, eu sentei aqui primeiro”; “Deixe-o em paz, que ele não lhe está fazendo nada de mal”; “Por que você teve de entrar na frente?”; “Dê-me um pedaço da sua laran­ja, pois eu lhe dei um pedaço da minha”; e “Poxa, você prometeu!” Essas coisas são ditas todos os dias por pes­soas cultas e incultas, por adultos e crianças.
O que me interessa em todos estes comentários é que o homem que os faz não está apenas expressando o quanto lhe desagrada o comportamento de seu interlocutor; está também fazendo apelo a um padrão de compor­tamento que o outro deveria conhecer. E esse outro rara­mente responde: “Ao inferno com o padrão!” Quase sem­pre tenta provar que sua atitude não infringiu este pa­drão, ou que, se infringiu, ele tinha uma desculpa muito especial para agir assim. Alega uma razão especial, em seu caso particular, para não ceder o lugar à pessoa que ocupou o banco primeiro, ou alega que a situação era muito diferente quando ele ganhou aquele gomo de la­ranja, ou, ainda, que um fato novo o desobriga de cum­prir o prometido. Está claro que os envolvidos na dis­cussão conhecem uma lei ou regra de conduta leal, de comportamento digno ou moral, ou como quer que o queiramos chamar, com a qual efetivamente concordam. E eles conhecem essa lei. Se não conhecessem, talvez lutassem como animais ferozes, mas não poderiam “dis­cutir” no sentido humano desta palavra. A intenção da discussão é mostrar que o outro está errado. Não have­ria sentido em demonstrá-lo se você e ele não tivessem algum tipo de consenso sobre o que é certo e o que é errado, da mesma forma que não haveria sentido em marcar a falta de um jogador de futebol sem que hou­vesse uma concordância prévia sobre as regras do jogo. Ora, essa lei ou regra do certo e do errado era cha­mada de Lei Natural. Hoje em dia, quando falamos das “leis naturais”, quase sempre nos referimos a coisas co­mo a gravitação, a hereditariedade ou as leis da quími­ca. Porém, quando os pensadores do passado chamavam a lei do certo e do errado de “Lei Natural”, estava im­plícito que se tratava da Lei da Natureza Humana. A ideia era a seguinte: assim como os corpos são regidos pela lei da gravitação, e os organismos, pelas leis da biolo­gia, assim também a criatura chamada “homem” pos­sui uma lei própria – com a grande diferença de que os corpos não são livres para escolher se vão obedecer à lei da gravitação ou não, ao passo que o homem pode es­colher entre obedecer ou desobedecer à Lei da Nature­za Humana.
Examinemos a questão sob outro prisma. Todo ho­mem está continuamente sujeito a diversos conjuntos de leis, mas a apenas um ele é livre para desobedecer. Enquanto corpo, ele é regido pela gravitação e não pode desobedecê-la; se ficar suspenso no ar, sem apoio, fatal­mente cairá como cairia uma pedra. Enquanto organis­mo, está sujeito a diversas leis biológicas, às quais, como os animais, não pode desobedecer. Em outras palavras, o homem não pode desobedecer às leis que tem em comum com os outros seres; mas a lei própria da natureza hu­mana, a lei que não é compartilhada nem pelos animais, nem pelos vegetais, nem pelos seres inorgânicos, a esta lei o ser humano pode desobedecer, se assim quiser. Essa lei era chamada de Lei Natural porque as pes­soas pensavam que todos a conheciam naturalmente e não precisavam que outros a ensinassem. Isso, evidente­mente, não significava que não se pudesse encontrar, aqui e ali, um indivíduo que a ignorasse, assim como existem indivíduos daltônicos ou desafinados. Considerando a raça humana em geral, no entanto, as pessoas pensavam que a ideia humana de comportamento digno ou decen­te era óbvia para todos. E acredito que essas pessoas ti­nham razão. Se assim não fosse, as coisas que dizemos a respeito da guerra não teriam sentido nenhum. Se o Cer­to não for uma entidade real, que os nazistas, lá no fun­do, conhecem tão bem quanto nós e têm o dever de pra­ticar, qual o sentido de dizer que o inimigo está errado? Se eles não têm nenhuma noção daquilo que chamamos de Certo, talvez tivéssemos de combatê-los do mesmo jeito, mas não poderíamos culpá-los pelas suas ações, da mesma forma que não podemos culpar um homem por ter nas­cido com os cabelos louros ou castanhos.
Sei que certas pessoas afirmam que a ideia de uma Lei Natural ou lei de dignidade de comportamento, co­nhecida de todos os homens, não tem fundamento, por­que as diversas civilizações e os povos das diversas épocas tiveram doutrinas morais muito diferentes.
Mas isso não é verdade. E certo que existem diferen­ças entre as doutrinas morais dos diversos povos, mas elas nunca chegaram a constituir algo que se asseme­lhasse a uma diferença total. Se alguém se der ao traba­lho de comparar os ensinamentos morais dos antigos egípcios, dos babilónios, dos hindus, dos chineses, dos gregos e dos romanos, ficará surpreso, isto sim, com o imenso grau de semelhança que eles têm entre si e tam­bém com nossos próprios ensinamentos morais. Reuni alguns desses dados concordantes no apêndice que es­crevi para um outro livro, chamado The Abolition of Man [A abolição do homem]. Porém, para os fins que agora temos em vista, basta perguntar ao leitor como seria uma moralidade totalmente diferente da que co­nhecemos. Imagine um país que admirasse aquele que foge do campo de batalha, ou em que um homem se orgulhasse de trair as pessoas que mais lhe fizeram bem. O leitor poderia igualmente imaginar um país em que dois e dois são cinco. Os povos discordaram a respeito de quem são as pessoas com quem você deve ser altruís­ta – sua família, seus compatriotas ou todo o género humano; mas sempre concordaram em que você não deve colocar a si mesmo em primeiro lugar. O egoísmo nunca foi admirado. Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode sim­plesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer.
O mais extraordinário, porém, é que, sempre que encontramos um homem a afirmar que não acredita na existência do certo e do errado, vemos logo em segui­da este mesmo homem mudar de opinião. Ele pode não cumprir a palavra que lhe deu, mas, se você fizer a mes­ma coisa, ele lhe dirá “Não é justo!” antes que você pos­sa dizer “Cristóvão Colombo”. Um país pode dizer que os tratados de nada valem; porém, no momento seguinte, porá sua causa a perder afirmando que o tratado espe­cífico que pretende romper não é um tratado justo. Se os tratados de nada valem, se não existe um certo e um errado — em outras palavras, se não existe uma Lei Na­tural -, qual a diferença entre um tratado justo e um in­justo? Será que, agindo assim, eles não deixam o rabo à mostra e demonstram que, digam o que disserem, conhe­cem a Lei Natural tanto quanto qualquer outra pessoa? Parece, portanto, que só nos resta aceitar a existên­cia de um certo e um errado. As pessoas podem volta e meia se enganar a respeito deles, da mesma forma que às vezes erram numa soma; mas a existência de ambos não depende de gostos pessoais ou de opiniões, da mesma forma que um cálculo errado não invalida a tabuada. Se concordamos com estas premissas, posso passar à se­guinte: nenhum de nós realmente segue à risca a Lei Natural. Se existir uma exceção entre os leitores, me des­culpo. Será mais proveitoso que essa pessoa leia outro livro, pois nada do que vou falar lhe diz respeito. Feita a ressalva, volto aos leitores comuns.
Espero que vocês não se irritem com o que vou di­zer. Não estou fazendo uma pregação, e Deus sabe que não pretendo ser melhor do que ninguém. Só estou ten­tando chamar a atenção para um fato: o de que, neste ano, neste mês ou, com maior probabilidade, hoje mes­mo, todos nós deixamos de praticar a conduta que gos­taríamos que os outros tivessem em relação a nós. Pode­mos apresentar mil e uma desculpas por termos agido assim. Você se impacientou com as crianças porque es­tava cansado; não foi muito correto naquela questão de dinheiro – questão que já quase fugiu da memória -porque estava com problemas financeiros; e aquilo que prometeu para fulano ou sicrano, ah!, nunca teria pro­metido se soubesse como estaria ocupado nos últimos dias. Quanto a seu modo de tratar a esposa (ou o ma­rido), a irmã (ou o irmão) — se eu soubesse o quanto eles são irritantes, não me surpreenderia; e, afinal de con­tas, quem sou eu para me intrometer? Não sou diferente. Ou seja, nem sempre consigo cumprir a Lei Natural, e, quando alguém me adverte de que a descumpri, me vem à cabeça um rosário de desculpas que dá várias vol­tas ao redor do pescoço. A pergunta que devemos fazer não é se essas desculpas são boas ou más. O que impor­ta é que elas dão prova da nossa profunda crença na Lei Natural, quer tenhamos consciência de acreditar nela, quer não. Se não acreditássemos na boa conduta, por que a ânsia de encontrar justificativas para qualquer des­lize? A verdade é que acreditamos a tal ponto na decên­cia e na dignidade, e sentimos com tanta força a pressão da Soberania da Lei, que não temos coragem de encarar o fato de que a transgredimos. Logo, tentamos transfe­rir para os outros a responsabilidade pela transgressão. Perceba que é só para o mau comportamento que nos damos ao trabalho de encontrar tantas explicações. São somente as fraquezas que procuramos justificar pelo cansaço, pela preocupação ou pela fome. Nossas boas qualidades, atribuímo-las a nós mesmos.
São essas, pois, as duas ideias centrais que preten­dia expor. Primeiro, a de que os seres humanos, em todas as regiões da Terra, possuem a singular noção de que devem comportar-se de uma certa maneira, e, por mais que tentem, não conseguem se livrar dessa noção. Se­gundo, que na prática não se comportam dessa manei­ra. Os homens conhecem a Lei Natural e transgridem-na. Esses dois fatos são o fundamento de todo pensamen­to claro a respeito de nós mesmos e do universo em que vivemos.

2. ALGUMAS OBJEÇÕES

Se essas duas ideias são nosso fundamento, é me­lhor que eu deixe esse fundamento bem firme antes de seguir em frente. Algumas das cartas que recebi mostram que um grande número de pessoas tem dificuldade para compreender o que significa essa Lei da Natureza Huma­na, ou Lei Moral, ou Regra de Bom Comportamento.
Certas pessoas, por exemplo, me escreveram per­guntando: “Isso que você chama de Lei Moral não é simplesmente o nosso instinto gregário? Será que ele não se desenvolveu como todos os nossos outros instin­tos?” Não vou negar que possuímos esse instinto, mas não é a ele que me refiro quando falo em Lei Moral. To­dos nós sabemos o que é ser movido pelo instinto — pelo amor materno, o instinto sexual ou o instinto da alimentação: sentimos o forte desejo ou impulso de agir de determinada maneira. E é claro que, às vezes, sentimos o desejo intenso de ajudar outra pessoa. Isso se deve, sem dúvida, ao instinto gregário. No entanto, sentir o desejo intenso de ajudar é bem diferente de sentir a obri­gação imperiosa de ajudar, quer o queiramos, quer não. Suponhamos que você ouça o grito de socorro de um homem em perigo. Provavelmente sentirá dois desejos: o de prestar socorro (que se deve ao instinto gregário) e o de fugir do perigo (que se deve ao instinto de auto-preservação). Mas você encontrará dentro de si, além desses dois impulsos, um terceiro elemento, que lhe man­dará seguir o impulso da ajuda e suprimir o impulso da fuga. Esse elemento, que põe na balança os dois instin­tos e decide qual deles deve ser seguido, não pode ser nenhum dos dois. Você poderia pensar também que a partitura musical, que lhe manda, num determinado momento, tocar tal nota no piano e não outra, é equi­valente a uma das notas no teclado. A Lei Moral nos informa da melodia a ser tocada; nossos instintos são meras teclas.
Há outra maneira de perceber que a Lei Moral não é simplesmente um de nossos instintos. Se existe um conflito entre dois instintos e, na mente dessa criatura, não há mais nada além desses instintos, é óbvio que o instinto mais forte tem de prevalecer. Porém, nos momentos em que enxergamos a Lei Moral com maior cla­reza, ela geralmente nos aconselha a escolher o impulso mais fraco. Provavelmente, seu desejo de ficar a salvo é maior do que o desejo de ajudar o homem que se afoga, mas a Lei Moral lhe manda ajudá-lo, apesar dos pesares. E, em geral, ela nos manda tomar o impulso correto e tentar torná-lo mais forte do que originalmente era – não é mesmo? Ou seja, sentimos que temos o dever de es­timular nosso instinto gregário, por exemplo, despertan­do a imaginação e estimulando a piedade, entre outras coisas, para termos força para agir corretamente na hora certa. E evidente, porém, que, no momento em que de­cidimos tornar mais forte um instinto, nossa ação não é instintiva. Aquilo que lhe diz: “Seu instinto está ador­mecido, desperte-o!”, não pode ser o próprio instinto. O que lhe manda tocar tal nota no piano não pode ser a própria nota.
Há ainda uma terceira maneira de ver a Lei Moral. Se ela fosse um de nossos instintos, seríamos capazes de identificar dentro de nós um impulso que sempre pu­déssemos chamar de “bom” segundo a regra da boa con­duta. Mas isso não acontece. Não existe nenhum impul­so que às vezes a Lei Moral não nos aconselhe a inibir, nem outro que ela não nos encoraje a praticar de vez em quando. E um erro achar que alguns de nossos impul­sos, como o amor materno e o patriotismo, são bons, e outros, como o instinto sexual e a agressividade, são maus. Tudo o que queremos dizer é que existem mais situações em que o instinto de luta e o desejo sexual de­vem ser contidos do que situações em que devemos con­ter o amor materno e o patriotismo. No entanto, em certas ocasiões, é dever do homem casado encorajar seu impulso sexual, e do soldado fomentar sua agressividade. Existem também oportunidades em que a mãe deve re­frear o amor pelo filho, ou um homem deve conter o amor por seu país, para que não cometam injustiça con­tra outras crianças ou outros países. A rigor, não existem impulsos bons e impulsos maus. Voltemos ao piano. Não há nele dois tipos de notas, as “certas” e as “erradas”. Cada uma das notas é certa para uma determinada oca­sião e errada para outra. A Lei Moral não é um instin­to particular ou um conjunto de instintos; é como um maestro que, regendo os instintos, define a melodia que chamamos de bondade ou boa conduta.
Este tema, aliás, tem grandes consequências práti­cas. A coisa mais perigosa que podemos fazer é tomar um certo impulso de nossa natureza como critério a ser seguido custe o que custar. Não existe um único im­pulso que, erigido em padrão absoluto, não tenha o po­der de nos transformar em demónios. Talvez você pense que o amor pela humanidade em geral é livre de peri­gos, mas isso não é verdade. Se deixarmos de lado o senso de justiça, logo estaremos violando acordos e falsifican­do provas judiciais em prol do “bem da humanidade”. Teremos então nos tornado homens cruéis e desleais.
Outras pessoas me escreveram perguntando: “Isso que você chama de Lei Moral não é somente uma con­venção social, algo que nos foi incutido pela nossa edu­cação?” Acredito que essas pessoas incorrem num mal-entendido. Elas tomam por pressuposto que, se apren­demos alguma regra de nossos pais e professores, essa regra é uma simples invenção humana. Mas é evidente que isso não é verdade. Todos aprendemos a tabuada na escola. Uma criança que crescesse sozinha numa ilha deserta não a aprenderia. Mas salta à vista que a tabuada não é apenas uma convenção humana, algo que os seres humanos fizeram para si e que poderiam ter feito diferen­te se assim quisessem. Concordo plenamente que apren­demos a Regra de Boa Conduta dos pais e professores, dos amigos e dos livros, assim como aprendemos todas as ou­tras coisas. Porém, certas coisas que aprendemos são me­ras convenções que poderiam ser diferentes – aprendemos a manter-nos à direita na estrada, mas a regra poderia ser manter-se à esquerda -, e outras coisas, como a matemá­tica, são verdades. A pergunta a ser feita é a qual das duas classes pertence a Lei da Natureza Humana.
Há duas razões para afirmar que ela pertence à mes­ma classe que a da matemática. A primeira, expressa no primeiro capítulo, é que, apesar de haver diferenças en­tre as ideias morais de certa época ou país e as de outros tempos ou lugares, essas diferenças, na realidade, não são muito grandes – nem de longe são tão importantes quanto a maioria das pessoas imagina -, e, assim, pode­mos reconhecer a mesma lei dentro de todas elas; ao passo que as meras convenções, como o sentido do trân­sito ou os tipos de vestimenta, diferem largamente. A segunda razão é a seguinte: quando você considera as diferenças morais entre um povo e outro, não pensa que a moral de um dos dois é sempre melhor ou pior que a do outro? Será que as mudanças que se constatam en­tre elas não foram mudanças para melhor? Caso a res­posta seja negativa, então está claro que nunca houve um progresso moral. O progresso não significa apenas uma mudança, mas uma mudança para melhor. Se um conjunto de ideias morais não fosse melhor do que ou­tro, não haveria sentido em preferir a moral civilizada à moral bárbara, ou a moral cristã à moral nazista. E pon­to pacífico que a moralidade de alguns povos é melhor que a de outros. Acreditamos também que certas pes­soas que tentaram mudar os conceitos morais de sua época foram o que chamaríamos de Reformadores ou Pioneiros – pessoas que entenderam melhor a moral do que seus contemporâneos. Pois muito bem. No momen­to em que você diz que um conjunto de ideias morais é superior a outro, está, na verdade, medindo-os ambos segundo um padrão e afirmando que um deles é mais conforme a esse padrão que o outro. O padrão que os mede, no entanto, difere de ambos. Você está, na rea­lidade, comparando as duas coisas com uma Moral Ver­dadeira e admitindo que existe algo que se pode chamar de O Certo, independentemente do que as pessoas pen­sam; e está admitindo que as ideias de alguns povos se aproximaram mais desse Certo que as ideias de outros povos. Ou, em outras palavras: se as suas noções mo­rais são mais verdadeiras que as dos nazistas, deve exis­tir algo – uma Moral Verdadeira — que seja o objeto a que essa verdade se refere. A razão pela qual sua con­cepção de Nova York pode ser mais verdadeira ou mais falsa que a minha é que Nova York é um lugar real, cuja existência independe do que eu ou você pensamos a seu respeito. Se, quando mencionássemos Nova York, tudo o que pensássemos fosse “a cidade que existe na minha cabeça”, como é que um de nós poderia estar mais pró­ximo da verdade do que o outro? Não haveria medida de verdade ou de falsidade. Do mesmo modo, se a Re­gra da Boa Conduta significasse simplesmente “tudo que cada povo aprova”, não haveria sentido em dizer que uma nação está mais correta do que a outra, nem que o mun­do se torna moralmente melhor ou pior.
Concluo, portanto, que, apesar de as diferenças de ideias a respeito da Boa Conduta nos levarem a suspeitar de que não existe uma verdadeira Lei de Conduta natural, as coisas que estamos naturalmente propensos a pensar provam justamente o contrário. Algumas pala­vras antes de terminar: conheci pessoas que exageraram essas diferenças, por terem confundido as diferenças mo­rais com as meras diferenças de crença a respeito dos fa­tos. Por exemplo, um horíiem me perguntou certa vez: ‘Trezentos anos atrás, as bruxas na Inglaterra eram quei­madas na fogueira. E isso que você chama de Regra da Natureza Humana ou de Boa Conduta?” Mas é claro que a razão pela qual não se executam mais bruxas hoje em dia é que não acreditamos que elas existam. Se acre­ditássemos – se realmente pensássemos que existem pessoas entre nós que venderam a alma para o diabo, receberam em troca poderes sobrenaturais e usaram es­ses poderes para matar ou enlouquecer os vizinhos, ou para provocar calamidades naturais —, certamente con­cordaríamos que, se alguém merecesse a pena de morte, seriam essas sórdidas traidoras. Não há aqui uma dife­rença de princípios morais, apenas de enfoque dos fatos. Pode ser que o fato de não acreditarmos em bruxas seja um grande avanço do conhecimento, mas não existe avanço moral algum em deixar de executá-las quando pensamos que elas não existem. Não consideraríamos misericordioso um homem que não armasse ratoeiras por não acreditar que houvesse ratos na casa.


DISCURSO DO PAPA À PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA


Tradução de CN Notícias

Queridos Irmãos Bispos e sacerdotes,
Ilustres membros Da Pontifícia Academia Para a Vida,
Gentis Senhoras e Senhores!

Tenho o prazer de acolhê-los e saudá-los cordialmente por ocasião da Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, chamada a refletir sobre as questões atinentes à relação entre a bioética e a lei moral natural, que se tornam cada vez mais relevantes no contexto atual, devido à evolução constante em tal âmbito científico. Dirijo uma saudação especial ao presidente desta Academia, Dom Rino Fisichella, agradecendo-lhe as amáveis palavras que me dirigiu em nome dos presentes. Desejo, também, estender o meu agradecimento pessoal a cada um de vós, pelo precioso e insubstituível compromisso que desempenham em favor da vida, nos mais diferentes contextos.
As problemáticas que giram em torno do tema da bioética permitem verificar que as questões subjacentes colocam em primeiro plano a questão antropológica. Como afirmo em minha última Carta Encíclica Caritas in veritate: "Um campo primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética, onde se joga radicalmente a própria possibilidade de um desenvolvimento humano integral. Trata-se de um âmbito delicadíssimo e decisivo, onde irrompe, com dramática intensidade, a questão fundamental de saber se o homem se produziu por si mesmo ou depende de Deus. As descobertas científicas neste campo e as possibilidades de intervenção técnica parecem tão avançadas que impõem a escolha entre estas duas concepções: a da razão aberta à transcendência ou a da razão fechada na imanência" (n. 74).
Mediante questões similares, que afetam de modo tão crucial a vida humana na sua perene tensão entre imanência e transcendência, e que têm grande relevância para a cultura das futuras gerações, é necessário dar forma a um projeto pedagógico integral, que permita lidar com estas questões a partir de uma visão positiva, equilibrada e construtiva, sobretudo na relação entre a fé e a razão.
As próprias questões de bioética, muitas vezes, colocam em primeiro plano um chamado à dignidade da pessoa, um princípio fundamental que a fé em Jesus Cristo Crucificado e Ressuscitado sempre defendeu, sobretudo quando não é considerada em relação aos sujeitos mais simples e indefesos: Deus ama cada ser humano de modo único e profundo. Também a bioética, como qualquer outra disciplina, necessita de um direcionamento capaz de garantir uma leitura coerente das questões éticas que, inevitavelmente, surgem diante dos eventuais conflitos de interpretação. Neste espaço é que se abre o chamado à lei moral natural. O reconhecimento da dignidade humana, de fato, enquanto direito inalienável, encontra seu primeiro fundamento naquela lei que não é escrita por mãos humanas, mas escrita por Deus Criador no coração humano, a que todo sistema jurídico é chamado a reconhecer como inviolável e a que toda a pessoa humana é obrigada a respeitar e promover (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 1954-1960). Sem esse princípio fundador da dignidade humana, seria difícil encontrar uma fonte para os direitos da pessoa e impossível alcançar um juízo ético diante das conquistas da ciência, que intervêm diretamente na vida humana.
É necessário, portanto, repetir com firmeza que não existe uma compreensão da dignidade humana ligada apenas aos elementos exteriores, como o progresso da ciência, a gradualidade na formação da vida humana ou o sentimento de piedade fácil diante de situações extremas. Quando se invoca o respeito pela dignidade da pessoa, é essencial que ele seja pleno, total e irrestrito, baseado no reconhecimento de que sempre se está diante de uma vida humana. É claro, a vida humana conhece um desenvolvimento próprio e o horizonte de investigações da ciência e da bioética está aberto, mas devemos reiterar que, quando se trata de questões relativas ao ser humano, os cientistas não podem mais pensar ter em suas mãos apenas uma matéria inanimada e manipulável. De fato, desde o primeiro momento, a vida do homem é caracterizada por ser vida humana e, por isso, sempre traz consigo, em toda parte e apesar de tudo, sua dignidade própria (cf. Congregação para a Doutrina fé, Instrução Dignitas personae, sobre algumas questões de bioética, n. 5). Ao contrário, estamos sempre na presença do perigo de um uso instrumental da ciência, com a consequência inevitável de cair facilmente na arbitrariedade, na discriminação e no interesse econômico do mais forte.
Conjugar a bioética e a lei moral natural nos permite verificar melhor o necessário e inevitável chamamento à dignidade que a vida humana possui, desde a concepção até o seu fim natural. Ao invés disso, no contexto moderno, ao mesmo tempo que emerge sempre com mais insistência o justo reconhecimento dos direitos que garantem a dignidade da pessoa, se percebe que nem sempre tais direitos são reconhecidos para a vida humana em seu desenvolvimento natural e nos estágios de maior debilidade. Tal contradição torna claro o compromisso em assumir, nas diferentes esferas da sociedade e da cultura, a defesa de que a vida humana seja sempre reconhecida como direito inalienável e nunca como objeto sujeito à arbitrariedade do mais forte.
A história mostrou o quanto pode ser perigoso e danoso um Estato que legisle sobre questões que afetem o indivíduo e a sociedade, pretendendo ser ele mesmo fonte e princípio da ética. Sem o princípio universal que permite verificar um denominador comum para toda a humanidade, o risco de que daí derive um relativismo em nível legislativo não deve ser subestimado (cf. Catecismo Igreja Católica, n. 1959). A lei moral natural, forte em seu próprio caráter universal, permite evitar tal perigo e , sobretudo, oferece ao legislador a garantia para um autêntico respeito, seja da pessoa, seja de toda a ordem de coisas criadas. Tal lei se apresenta como fonte catalisadora de um consenso entre pessoas de diferentes culturas e religiões, permite ir além das diferenças, porque afirma a existência de uma ordem impressa pelo Criador na natureza e é reconhecida como uma instância de verdadeiro juízo ético racional para se perseguir o bem e evitar o mal. A lei moral natural "pertence ao grande patrimônio da sabedoria humana, que a Revelação, com sua luz, ajudou a purificar e desenvolver ulteriormente" (cf. João Paulo II, Discurso à Plenária da Congregação para a Doutrina da Fé, 6 de fevereiro de 2004).
Ilustres Membros da Pontifícia Academia para a Vida, no contexto atual o vosso empenho se torna cada vez mais delicado e difícil, mas a crescente sensibilidade no que diz respeito à vida humana encoraja a continuar com sempre maior ímpeto e coragem neste importante serviço à vida e à educação nos valores evangélicos das gerações futuras. Desejo que todos vós continueis o estudo e a pesquisa, para que a obra de promoção e defesa da vida seja sempre mais eficaz e fecunda. Acompanho-vos com a Bênção Apostólica, que, com prazer, estendo a todos quanto dividem convosco esta tarefa cotidiana.
 
13/02/2010
 
Fonte: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=275507

PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA DISCUTE BIOÉTICA E LEI NATURAL

Cidade do Vaticano, 11 fev (RV) - Iniciou-se na tarde desta quinta-feira, no Vaticano, a XVI plenária da Pontifícia Academia para a Vida, que tem como tema "Bioética e Lei Natural". Os trabalhos foram abertos pelo presidente do organismo vaticano, Dom Rino Fisichella, que é também bispo auxiliar da Diocese de Roma e reitor da Pontifícia Universidade Lateranense. No próximo sábado, dia 13, os participantes da plenária serão recebidos pelo papa. Sobre os objetivos da plenária, eis o que disse Dom Fisichella, entrevistado pela Rádio Vaticano:

Dom Rino Fisichella:- "Juntos se buscará confrontar-se, não somente no que diz respeito às diversas competências, mas confrontar-se também no que tange às posições diferentes existentes, justamente buscando, porém – diante dos temas que a bioética propõe – reencontrar aquele denominador comum que se encontra na lei natural e que, como reiteradas vezes recordou o Papa Bento XVI, não é uma invenção da Igreja Católica. A lei natural é uma realidade que todos nós somos chamados a descobrir continuamente e, em primeiro lugar, talvez, o legislador. A lei natural é um daqueles conteúdos que antes que o cristianismo nascesse, os gregos, os textos de Cícero, o direito romano, como também conteúdos presentes em outras religiões, já reconheciam todos como aquele núcleo fundamental através do qual é possível descobrir e fazer um discernimento entre o bem e o mal, à luz daquilo que está impresso na própria natureza. E a natureza, nesse caso, não faz nenhuma distinção: a natureza chama àquela ordem cósmica que está presente em todos os lugares e que nós podemos somente reconhecer, certamente interpretar, mas em primeiro lugar respeitar." (RL)

Fonte: Rádio Vaticano

TRES GRANDES PRINCÍPIOS DE BENTO XVI EM BIOÉTICA

As questões éticas que giram em torno da vida humana têm vínculo direto com a caridade, estão ao alcance da razão humana e por sua vez repercutem -- positiva ou negativamente -- em muitos âmbitos da existência: são as três guias que orientam o ensinamento do Papa em Bioética.
Assim sintetizou um especialista neste campo, o Pe. Gonzalo Miranda, na Embaixada da Espanha ante a Santa Sé. Professor de Bioética do Ateneu Pontifício «Regina Apostolorum» de Roma, o sacerdote identifica três grandes motivos que estão caracterizando as contribuições de Bento XVI no campo da Bioética.
Questão de amar
«A caridade a favor da vida humana» -- a centralidade do amor, sublinhada em sua encíclica «Deus caritas est» --, é um desses princípios. O Papa mostra que que, «partindo do amor profundo a cada pessoa, é possível pôr em ato formas eficazes de serviço à vida», assinala o Pe. Miranda.
Seguindo o ensinamento papal, «é o amor que nos leva a acolher especialmente os mais fracos» -- continua --, ao «respeito também pelas crianças», e esta capacidade de amar é válida igualmente quanto ao embrião humano, que «deveria sempre nascer de um ato de amor», de forma que o amor está «na origem do ser humano» e na «capacidade de acolhê-lo».
Entre as conseqüências da falta da capacidade de amar, encontra-se o «inverno demográfico» sobre o qual Bento XVI alerta. «Há famílias -- recordou o especialista em Bioética, fazendo-se eco do Papa -- que têm medo do filho porque supõe um espaço na própria vida, e quando se vive só para ganhar a vida, e não para dá-la, nem para dar espaço da própria vida, tem-se medo do filho».
«Por isso o Papa se entusiasma e se alegra quando constata a capacidade de amar, que vê especialmente nas mães, ‘le mamme’, diz assim, em italiano» -- recorda; de fato, «em um encontro na diocese de Roma com sacerdotes, ele lhes dizia espontaneamente: ‘Quando cheguem em casa, digam às mamães, simplesmente: o Papa vos agradece, vos agradece porque haveis dado a vida, porque quereis ajudar esta vida que cresce e quereis construir assim um mundo humano’».
Neste contexto, de acordo com o Pe. Gonzalo Miranda, «muitos dos problemas complexos e difíceis nos quais intervêm a ciência, o direito, a teologia, a filosofia, muitos se iluminariam se soubéssemos realmente pôr no centro a capacidade de amar, de amar o outro, todos, de qualquer condição, em qualquer circunstância, nascidos ou não nascidos».
Razão natural
No campo da Bioética, outro princípio de Bento XVI está «em seu grande interesse pela busca da verdade, sua confiança na razão e na capacidade de que a razão se deixe iluminar pela fé, pela Revelação».
O Papa «confia na capacidade do homem para encontrar a verdade, ou ao menos aspectos da verdade sem que possa abrangê-la totalmente», aponta o sacerdote.
Por isso, «sublinha que a maioria dos princípios, dos conceitos que tem a ver com a iluminação dos temas de Bioética são de mera razão natural -- acrescenta --, que não requerem a fé, e que, portanto, são passíveis de ser entendidos e aceitos por toda pessoa que tenha e que queira usar a razão para entender».
Daí também que o Santo Padre aluda à lei natural -- explica o Pe. Miranda -- e ao fato de que «hoje em dia, muitas vezes não se seja capaz de entender o que a lei natural diz à razão do homem, de todo homem, porque temos uma visão deformada» dela.
Costumamos reduzi-la «aos aspectos biológicos naturalísticos; perdeu-se a visão metafísica da lei natural», «mas é preciso recuperá-la», razão pela qual o Papa convida a «fazer referência à lei natural como guia para iluminar com a razão muitos dos problemas que a Bioética enfrenta», indica o especialista.
Igualmente, o Papa assinala a necessidade de «curar a doença do asceticismo, do medo da verdade, da desconfiança da razão».
E consciente dos limites do conhecimento humano -- afirma o professor de Bioética --, o Santo Padre assinala a importância «de ter a capacidade, o valor, de tentar ir além do mero dado científico; de ir ao descobrimento do mistério do homem», porque «a ciência, por mais que progrida, e progride, nunca resolverá completamente o problema de fundo do que é o homem».
A propósito da razão, e de sua capacidade, «o Papa insiste muito na necessidade de formar as consciências» -- adverte --, porque nossa sociedade atual não percebe a enorme gravidade de problemas, como «a difusão de uma mentalidade eugênica, de seleção de embriões, ou de sua utilização para a pesquisa», por exemplo.
Repercussões e chamado à ação
De particular importância, no exame das questões bioéticas, é a capacidade do Papa para ver conexões entre elementos aparentemente independentes, vínculos que permitem apreciar «as eventuais ou seguras conseqüências, inclusive a longo prazo, de determinadas intervenções no campo da Bioética», alerta o Pe. Miranda.
É o caso -- exemplifica -- da profunda afetação da família por temas bioéticos: «em uma sociedade na qual a família se permite destruir [com o aborto] a vida que está surgindo no seio da própria mãe, e isso é legalmente aceito, significa que a família está se perdendo enquanto tal, enquanto o lugar no qual se é capaz de acolher o outro simplesmente porque é ele, a pessoa enquanto pessoa».
Dessa forma, «Bento XVI relaciona alguns temas da Bioética com matérias como a paz», por exemplo -- assinala o Pe. Miranda -- alertando que «só se a vida humana for respeitada desde a concepção até a morte natural, é possível e crível também a ética da paz, necessária e importantíssima».
«Não somos críveis quando falamos de paz e permitimos que um ser inocentes no seio de sua mãe ou em um laboratório possa ser destruído impunemente», acrescenta; mais ainda, o Papa diz que «não se pode pensar que uma sociedade possa combater eficazmente o crime quando ela mesma legaliza o delito no âmbito da vida nascente».
O Pe. Miranda considera que são palavras fortes que convidam «todos a estarem formados, e aos políticos a intervir em defesa e promoção da vida humana».
Neste sentido, o Papa também se centraliza em duas expressões para recordar que «há valores que não são negociáveis -- o direito à vida de todo ser humano, a família fundada no matrimônio e a liberdade de educação dos filhos -- e que há bens indispensáveis, como o da vida», aponta o especialista.
Em conjunto, as exortações papais se dirigem a que se tome consciência «dessas realidades para atuar, cada um desde suas possibilidades, sinceramente, a favor desses valores», conclui.

NATUREZA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE DO DIREITO Á VIDA

(...) Encontrais-vos aqui reunidos em grande número provenientes dos respectivos Países, para vos confrontardes acerca de um tema crucial no âmbito da mais vasta reflexão acerca da dignidade da vida humana: "Natureza e dignidade da pessoa humana como base do direito à vida. Os desafios do contexto cultural contemporâneo".
Escolhestes tratar um dos pontos centrais que estão na base de qualquer reflexão ulterior, quer ela seja de tipo ético-aplicativo no campo da bioética, quer de tipo sociocultural para a promoção de uma nova mentalidade em favor da vida.
Para muitos pensadores contemporâneos os conceitos de "natureza" e de "lei natural" demonstram-se aplicáveis unicamente ao mundo físico e biológico ou, enquanto expressão da ordem do cosmos, à investigação científica e à ecologia. Infelizmente, nesta perspectiva, torna-se difícil captar o significado da natureza humana em sentido metafísico, assim como o de lei natural na ordem moral.
Sem dúvida, o facto de se ter perdido quase completamente o conceito de criação, conceito que se refere a todas as realidades cósmicas, mas que reveste um significado particular em relação ao homem, contribuiu para tornar mais difícil esta passagem para a profundidade do real. Para isto contribuiu também o enfraquecimento da confiança na razão, que caracteriza grande parte da filosofia contemporânea, como realcei na Encíclica Fides et ratio (cf. n. 61).
Por conseguinte, é necessário um renovado esforço cognoscitivo para voltar a compreender na sua raiz, e em toda a sua amplitude, o significado antropológico e ético da lei natural e do conceito de direito natural com ela relacionados. De facto, trata-se de demonstrar se e como é possível "reconhecer" as características próprias de cada ser humano, em termos de natureza e dignidade, como fundamento do direito à vida, nas suas múltiplas formulações históricas. Só com esta base é possível instaurar um verdadeiro diálogo e uma colaboração autêntica entre crentes e não crentes.
3. A experiência quotidiana evidencia a existência de uma realidade básica comum a todos os seres humanos, graças à qual eles podem voltar a conhecer-se como tais. É necessário fazer sempre referência "à natureza própria e original do homem, à "natureza da pessoa humana", que é a própria pessoa na unidade de alma e corpo, na unidade das suas inclinações tanto de ordem espiritual como biológica, e de todas as outras características específicas necessárias à obtenção do seu fim" (Veritatis splendor, 50; cf. também Gaudium et spes, 14).
Esta natureza peculiar fundamenta os direitos de cada indivíduo humano, que tem a dignidade de pessoa desde o momento da sua concepção. Esta dignidade objectiva, que tem a sua origem em Deus Criador, baseia-se na espiritualidade que é própria da alma, mas é também extensiva à sua corporeidade, que é uma sua componente fundamental. Dela, ninguem pode privar outrem, aliás todos a devem respeitar em si e no próximo. É uma dignidade igual em todos e que permanece completa em qualquer estádio da vida humana individual.
O reconhecimento desta dignidade natural é a base da ordem social, como nos recorda o Concílio Vaticano II: "embora existam legítimas diversidades entre os homens, a igual dignidade das pessoas exige que se chegue a condições de vida justas e mais humanas" (Gaudium et spes, 29). A pessoa humana, com a sua razão, é capaz de reconhecer tanto esta dignidade profunda e objectiva do próprio ser, como as exigências éticas que delas derivam. Por outras palavras, o homem pode ler em si o valor e as exigências morais da própria dignidade. É uma leitura que constitui uma descoberta sempre perfectível, segundo as coordenadas da "historicidade" típicas do conhecimento humano.
Foi quanto realcei na Encíclica Veritatis splendor, a respeito da lei moral natural que, segundo as palavras de São Tomás de Aquino, "não é mais do que a luz da inteligência infundida por Deus em nós. Graças a ela, conhecemos o que se deve cumprir e o que se deve evitar. Esta luz e esta lei, Deus concedeu-as na criação" (n. 40; cf. também Catecismo da Igreja Católica, nn. 1954-1955).
4. É importante ajudar os nossos contemporâneos a compreender o valor positivo e humanizante da lei moral natural, esclarecendo uma série de desentendimentos e de interpretações falazes.
O primeiro equívoco que deve ser eliminado é "o suposto conflito entre liberdade e natureza", que "se repercute também sobre a interpretação de alguns aspectos específicos da lei natural, sobretudo da sua universalidade e imutabilidade" (Veritatis splendor, 51). Com efeito, também a liberdade pertence à natureza racional do homem e pode e deve ser orientada pela razão: "graças precisamente a esta "verdade", a lei natural implica a universalidade. Aquela, enquanto inscrita na natureza racional da pessoa, impõe-se a todo o ser dotado de razão e presente na história" (ibid.).
5. Outro ponto que deve ser esclarecido é o suposto carácter estático e fixista atribuído à noção de lei moral natural, sugerido talvez por uma errada analogia com o conceito de natureza próprio das realidades físicas. Na verdade, o carácter de universalidade e obrigatoriedade moral estimula e impele o crescimento da pessoa. "Para se aperfeiçoar na sua ordem específica, a pessoa deve praticar o bem e evitar o mal, deve vigiar pela transmissão e conservação da vida, aperfeiçoar e desenvolver as riquezas do mundo sensível, promover a vida social, procurar o verdadeiro, praticar o bem, contemplar a beleza" Veritatis splendor, 51, cf. São Tomás, Summa Theologica, I-II, q. 94, a. 2).
Com efeito, o Magistério da Igreja apela à universalidade e ao carácter dinâmico e perfectivo da lei natural em referência à transmissão da vida, tanto para manter no acto procriativo a plenitude da união esponsal, como para manter no amor conjugal a abertura à vida (cf. Humanae vitae, 10; Instrução Donum vitae, II, 1-8). Analogamente, o Magistério chama a atenção para o tema do respeito da vida humana inocente: o pensamento vai para o aborto, a eutanásia, a supressão e experimentação destruidora dos embriões e dos fetos humanos (cf. Evangelium vitae, 52-67).
6. A lei natural, enquanto regula as relações inter-humanas, qualifica-se como "direito natural" e, como tal, exige o respeito integral da dignidade de cada indivíduo na sua busca do bem comum. Uma autêntica concepção do direito natural, entendido como tutela da iminente e inalienável dignidade de cada ser humano, é garantia de igualdade e dá um verdadeiro conteúdo àqueles "direitos do homem" que foram postos como fundamento das Declarações internacionais.
De facto, os direitos do homem devem relacionar-se com o que o homem é por sua natureza e em virtude da própria dignidade, e já não com as expressões das opções subjectivas próprias de quantos detêm o poder de participar na vida social ou daqueles que obtêm o consentimento da maioria. Na Encíclica Evangelium vitae denunciei o perigo grave que esta falsa interpretação dos direitos do homem, como os direitos da subjectividade individual ou colectiva, separada da referência à verdade da natureza humana, possa levar também os regimes democráticos a transformarem-se num substancial totalitarismo (cf. nn. 19-20).
Sobretudo, entre os direitos fundamentais do homem, a Igreja católica reivindica para cada ser humano o direito à vida como direito primário. Fá-lo em nome da verdade do homem e em tutela da sua liberdade, que não pode subsistir a não ser no respeito da vida. A Igreja afirma o direito à vida de cada ser humano inocente e em todos os momentos da sua existência. A distinção que por vezes é sugerida nalguns documentos internacionais entre "ser humano" e "pessoa humana", para depois reconhecer o direito à vida e à integridade física unicamente à pessoa já nascida, é uma distinção artificial sem fundamento, nem científico nem filosófico: cada ser humano, desde a sua concepção até à sua morte natural, possui o direito inviolável à vida e merece todo o respeito devido à pessoa humana (cf. Donum vitae, 1).
7. Caríssimos, para concluir, desejo encorajar a vossa reflexão sobre a lei moral natural e sobre o direito natural, desejando que dela possa surgir um renovado e espontâneo impulso de instauração do verdadeiro bem do homem e de uma ordem social justa e pacífica. É voltando sempre às raízes profundas da dignidade humana e do seu verdadeiro bem, é baseando-se no fundamento do que existe de eterno e fundamental no homem, que se pode dar início a um diálogo fecundo com os homens de qualquer cultura com vista a uma sociedade inspirada nos valores da justiça e da fraternidade.
(...)
DISCURSO DO SANTO PADRE JOÃO PAULO II AOS PARTICIPANTES NA VIII ASSEMBLEIA GERAL DA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2002

A CULTURA E OS FUNDAMENTOS ÉTICOS DA VIDA HUMANA

CONFERÊNCIA DO CARDEAL TARCISIO BERTONENA UNIVERSIDADE DE HAVANA
Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008
"A cultura e os fundamentos éticos da vida humana"
(...)
Todos os homens apreciam a cultura como um bem importante. Todavia, por que motivo a cultura constitui um bem? João Paulo II explicou-o magistralmente, quando recordou que "a educação consiste de modo substancial no facto de que o homem se torne cada vez mais humano, que possa "ser" mais e não somente que possa "ter" mais" (Discurso à UNESCO, 2 de Junho de 1980). Com efeito, por meio da cultura o ser humano "apura e desenvolve os seus inúmeros dotes do corpo e do espírito, com que procura submeter o universo pelo conhecimento e pelo trabalho; torna mais humana a vida social" (Gaudium et spes, 53). Se a cultura é um bem, então deve estar ao alcance de todos e não ser um luxo reservado exclusivamente a algumas elites. Todavia, a cultura é mais do que uma simples vontade individual de adquirir novos conhecimentos. Ela possui uma fundamental dimensão histórica e comunitária e apresenta-se-nos como um grande esforço para oferecer uma visão que incuta sentido em toda a vida, compreendendo todos os seus aspectos. A este propósito, a cultura é sempre caracterizada por uma tensão que a leva a ultrapassar-se continuamente a si mesma, numa dúplice direcção: em sentido horizontal, rumo às outras culturas, com um enriquecimento recíproco; e em sentido vertical, rumo à transcendência, rumo à nascente derradeira da verdade, da beleza e do bem. Por conseguinte, podemos dizer que a cultura é o ethos de um povo. Trata-se do seu modo de se comportar e, ao mesmo tempo, de um ideal normativo, não obstante nem sempre seja vivido e respeitado. Neste sentido, o ethos e a ética estão estreitamente ligados entre si, e não somente pela sua etimologia, mas também porque a cultura constitui o resultado da obra concreta do homem e, ao mesmo tempo, a condição do trabalho humano. Não existe cultura que não se refira a uma ética, nem uma ética desprovida de uma referência à cultura. Ambas ou conservam-se unidas ou decaem juntas. Todavia, uma simples observação coloca diante do nosso olhar o fenómeno da diversidade cultural, uma das características mais distintas deste nosso tempo, que às vezes provoca uma saudável mudança de costumes, obrigando-nos a reexaminar as convicções consideradas imutáveis. Porém, pode chegar a provocar também uma dolorosa perda de identidade, com consequências difíceis de prever. Para certas pessoas, a diversidade cultural e das normas de comportamento leva, de maneira inevitável, a afirmar a existência de uma norma moral comum e objectiva. A partir da experiência da diversidade deduz-se a impossibilidade de normas morais universalmente válidas. O relativismo moral afirma que uma asserção ética só seria verdadeira no contexto de uma determinada cultura. Portanto, não haveria convicções nem princípios éticos melhores em relação aos outros, e ninguém teria o direito de dizer aquilo que é bom ou mau. As teses do relativismo cultural e do relativismo ético foram revigoradas pelo desenvolvimento da razão moderna, um processo descrito de forma magistral pelo Papa Bento XVI, na sua lição na Universidade de Regensburg. Com síntese extrema, este processo é constituído pela redução da razão a uma ciência experimental, que combina a verificação empírica com a formulação matemática. Assim, só seria racional aquilo que é susceptível de experiência e formulável matematicamente. Todavia, os grandes questionamentos da existência do homem, os problemas da ética e da estética, a metafísica e sobretudo a questão de Deus permanecem fora de qualquer consideração, enquanto são pré-científicos e desprovidos de cientificidade (cf. Discurso na Universidade de Regensburg, 12 de Setembro de 2006). Pois bem, esta restrição da razão contemporânea conduz inevitavelmente, no plano ético, ao subjectivismo da consciência. Não obstante as tentativas de Kant, de conservar uma moral universal, depois de ter descartado a metafísica, afirmando que o único conhecimento racional possível consiste na ciência, é necessário limitar a moral ao âmbito puramente subjectivo: não seria possível falar de normas morais universalmente conhecíveis. Mas então "o sujeito decide, tendo como base as suas experiências pessoais, o que lhe parece religiosamente sustentável e a "consciência" subjectiva torna-se de modo definitivo a única instância ética" (Ibidem). A consequência é clara: deste modo o ethos e a religião perdem a sua própria capacidade de dar vida a uma comunidade e tornam-se uma questão totalmente pessoal. O subjectivismo ético levado ao extremo conduz à situação paradoxal de ter que admitir a imoralidade como moralmente positiva. Considerando o facto de que não existe um modo de determinar o que é bom ou mau, seria necessário concluir que todos os comportamentos são igualmente válidos. O sentido comum revolta-se diante desta conclusão à qual, todavia, se chega necessariamente a partir das premissas das quais se começa. A lógica deste dinamismo leva àquilo que Bento XVI denominou "a ditadura do relativismo". Ou seja, diante da impossibilidade de estabelecer normas comuns, com a validade universal para todos, o único critério que permanece para determinar o que é bom ou mau é o uso da força, quer a dos votos quer a da propaganda ou das armas e da coerção. "Está-se a constituir uma ditadura do relativismo que nada reconhece como definitivo e que deixa como última medida somente o próprio "eu" e os seus desejos" (J. Ratzinger, Homilia na Missa "pro eligendo Romano Pontifice", 18 de Abril de 2005). A partir de tais pressupostos, seria impossível construir ou manter a vida social. Por conseguinte, existe uma distinção fundamental, de cujo reconhecimento depende a própria subsistência da comunidade humana. Esta distinção é a linha de demarcação entre o bem e o mal. Sem esta distinção não resta outra alternativa ao reino da arbitrariedade. Portanto, é necessário inverter o axioma do relativismo ético e postular vigorosamente a existência de uma ordem de verdade que transcende os condicionamentos pessoais, culturais e históricos, e que tem uma validade permanente. Esta ordem pertence ao campo que a filosofia denomina "lei natural". Não tenciono enfrentar aqui a problemática em redor deste termo, mas apenas sublinhar o facto de que com esta expressão se faz referência a uma ordem prévia ao homem, que ele não estabeleceu para si mesmo, que nenhum governo jamais promulgou e que ele somente pode reconhecer. Trata-se da constatação de que, diante do direito positivo, que pode ser injusto, deve existir um direito derivante da própria natureza, do próprio ser do homem. Este direito deve ser encontrado e constitui o remédio para o direito positivo. A ideia de direito natural pressupõe um conceito de natureza estritamente associado à definição da razão. Pressupõe a ideia de que a natureza está imbuída pela razão, que nela existe um logos que o homem, com a sua razão, participação e imagem do Logos criador, pode reconhecer. A própria ciência, à qual devemos progressos inacreditáveis em todos os sectores, resultaria impossível sem a aceitação de uma racionalidade da natureza. Além disso, se o mundo constitui um simples produto do irracional, a nossa própria liberdade é, em última análise, uma ilusão. Assim, a lei natural manifesta-se como uma espécie de "gramática" transcendente que permite o diálogo entre os povos, ou seja, um conjunto de regras de realização individual e de relacionamento entre as pessoas na justiça e na solidariedade, que está inscrita nas consciências nas quais se reflecte o sábio projecto de Deus. A Igreja não tenciona impor a sua visão das realidades a todos os homens, como se tivesse a exclusividade do discernimento moral. Contudo, não pode renunciar ao profundo conhecimento que tem acerca do homem e da sociedade. Ela é perita em humanidade e deseja oferecer respeitosamente a sua contribuição para a criação da sociedade dos homens no meio dos quais vive. Sobre este ponto, alguns teóricos como John Rawls ou Jürgen Habermas defenderam a necessidade do contributo das confissões religiosas para o debate público (cf. Bento XVI, Discurso na Universidade "La Sapienza", 17 de Janeiro de 2008; J. Habermas, Vorpoliti sche Grundlagen des demokratischen Rechstaates? in J. Habermas J. Ratzinger, Dialektik der Säkularisierung, pág. 34). De modo definitivo, elas desempenham um papel social não somente como elementos de integração social, que prestam subsidiariamente serviços sociais à comunidade, mas inclusive como fonte de saber e de conhecimento. A este propósito, o Papa João Paulo II recordou que o princípio da liberdade religiosa entendido no sentido mais vasto é como que a prova dos outros direitos: "Assim como a sociedade é prejudicada quando se relega a religião ao campo particular, assim também a sociedade e as instituições civis são depauperadas quando a legislação, em violação da liberdade de religião, promove a indiferença religiosa, o relativismo e o sincretismo religioso, talvez até justificando os mesmos através de uma compreensão equivocada da tolerância. Pelo contrário, todos os cidadãos recebem benefícios disto, quando são valorizadas as tradições religiosas nas quais todos os povos se encontram arraigados e com as quais, geralmente, as populações se identificam de maneira particular" (Discurso aos participantes na assembleia parlamentar da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa OSCE, 10 de Outubro de 2003). A objecção que se intui imediatamente é que na sociedade contemporânea as Igrejas e as confissões religiosas devem limitar a sua própria acção ao âmbito puramente pessoal dos indivíduos que desejam aderir às mesmas, mas não teriam qualquer lugar disponível na constituição de uma ética social. Afirma-se que o Estado moderno deve estar acima das religiões que, em numerosos casos, não são vistas de forma positiva e equilibrada. Naturalmente, a laicidade sadia comporta a distinção entre a religião e a política, entre a Igreja e o Estado. Crentes e não-crentes encontram o fundamento desta distinção nas próprias palavras do Evangelho, quando Jesus Cristo recorda que é necessário "dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus" (Mt 22, 21). No entanto, esta mesma laicidade não pode significar que Deus constitui uma hipótese puramente particular e excluir deste modo a religião e a Igreja da vida pública. A célebre frase de Hugo Grocio, etsi Deus non daretur, interpretada erroneamente como fundamento do ordenamento político, "como se Deus não existisse", significou para os promotores do direito natural do século XVIII a necessidade de estabelecer princípios que tivessem uma validade permanente, "mesmo na hipótese que Deus não existisse", ou seja, com validade permanente para todos. Como contributo dos cristãos para a construção da sociedade, o então Cardeal Joseph Ratzinger, no sugestivo contexto de Subiaco, pouco tempo antes de ser eleito Sucessor de São Pedro, lançou ao mundo uma proposta que hoje me permito recordar a todos vós: "A tentativa, levada ao extremo, de plasmar as realidades humanas renunciando completamente a Deus conduz-nos cada vez mais à margem do abismo, rumo à exclusão total do homem. Então, deveríamos inverter o axioma dos iluministas, e dizer: mesmo quem não consegue encontrar o caminho da aceitação de Deus deveria, de qualquer maneira, procurar viver e orientar a própria vida veluti si Deus daretur, isto é, como se Deus existisse. Este é o conselho que já Pascal transmitia aos seus amigos não crentes; é o conselho que gostaríamos de oferecer também hoje aos nossos amigos que não acreditam. Deste modo, ninguém se sentirá limitado na sua própria liberdade, mas todas as nossas realidades encontram aqui um apoio e um critério de que têm urgentemente necessidade" (J. Ratzinger, L'Europa nella crisi delle culture, Subiaco, 1 de Abril de 2005, Sena, Cantagalli, 2005). Edição multilíngue, com o texto em espanhol, págs. 75-84, especialmente pág. 83). Assim, chegamos ao termo do nosso percurso e retomamos a interrogação inicial. Qual é a contribuição da cultura cristã para o fundamento de uma ética da vida humana? A resposta poderia ser a seguinte: apresentando-se como religião do logos e do amor, a Igreja oferece a sabedoria milenária, que põe à disposição de todos os povos e de todas as culturas, além disso convencida de que um diálogo e um enriquecimento recíproco são possíveis. Neste sentido, apresenta-se à sociedade como memória e como recordação da existência de um fundamento dos valores. Apresenta-se, em última análise, como uma testemunha da imortalidade. Propondo com respeito a sua própria visão do homem e dos valores, ela contribui para a crescente humanização da sociedade. Por conseguinte, a fé não destrói qualquer cultura, mas sim coopera para a purificação de tudo aquilo que entorpece a dignidade, os direitos e o desenvolvimento das pessoas e de tudo o que se opõe à humanização da sociedade. Se numa nação aumentam os âmbitos e as atitudes desumanizadoras, algo foi substancialmente lesado no ethos daquele determinado povo. A fé contribui, outrossim, para dar plenitude a tudo aquilo que é bom, verdadeiro e belo, revelando ao homem uma visão mais elevada de si mesmo e da sua convivência no seio da sociedade. Uma convivência sem valores é igual a uma cultura sem ética, é uma cultura desumanizada e desumanizante que inverte a escala dos valores e subverte o mundo. Precisamente porque cada sociedade digna se fundamenta no princípio do valor supremo do homem, da sua responsabilidade diante da história e perante os seus semelhantes, ela tem necessidade da recordação permanente de valores que sejam duradouros, que já existiam antes dele e que continuarão a existir depois. A sociedade precisa de pessoas que revelem mediante a sua própria vida a existência de alguns valores fundamentais e edificantes; tem necessidade de testemunhas que, com a sua existência, trabalhem para recordar a todos os homens o valor da consciência, santuário de Deus no homem, e da verdade. Mediante figuras como o Padre Varela e uma imensa multidão de pessoas audazes que foram semelhantes a ele, os cristãos pedem unicamente a possibilidade de dar testemunho desta verdade no meio dos seus contemporâneos. Ilustres Senhoras e distintos Senhores, pudemos reflectir sobre a cultura como auxílio e inspiração para a ética. A questão consiste em encontrar caminhos concretos a fim de que a cultura e a ética, a Igreja e a sociedade possam colaborar para construir um mundo mais humano, assente nos grandiosos valores da nossa história: a liberdade, a paz, a solidariedade, a justiça e o desenvolvimento integral da pessoa, de cada homem e de todos os homens. Permiti-me terminar com as palavras conclusivas que o Santo Padre tinha escrito para o seu discurso à Universidade "La Sapienza" de Roma, que ele não pôde pronunciar pessoalmente por motivos amplamente conhecidos. Dirigindo-se aos universitários de Roma, o Papa respondeu à pergunta: o que é que o Papa tem a fazer ou a dizer na Universidade? Nós podemos parafrasear estas palavras, interrogando-nos: "O que é que a cultura cristã tem a fazer ou a dizer, como fundamento ético da vida comum?". Na minha opinião, a resposta que Bento XVI ofereceu conserva toda a sua validade também para nós: o Papa a Igreja católica, poderíamos dizer os cristãos "certamente não deve procurar impor aos outros de modo autoritário a fé, que somente pode ser doada na liberdade... Com base na natureza intrínseca deste ministério pastoral, é sua missão manter desperta a sensibilidade pela verdade; convidar sempre e de novo a razão a pôr-se à procura da verdade, do bem, de Deus e, neste caminho, estimulá-la a entrever as luzes úteis que foram surgindo ao longo da história da fé cristã e, assim, sentir Jesus Cristo como a Luz que ilumina a história e ajuda a encontrar o caminho rumo ao futuro" (Alocução preparada para a inauguração do ano académico na Universidade "La Sapienza" de Roma).
Obrigado a todos!
Fonte: Vatican.va
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